Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Relator de CPI desafia presidente do STF

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto

Hospital não atendeu mulher, tendo em vista a não autorização de cobertura, o que motivou seu encaminhamento à rede pública de saúde

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe

Pesquisa na base de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aponta que não há registro de aplicação dos efeitos do chamado factum principis em seus julgados.

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Editora condenada por uso indevido de imagem

A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização, em matéria jornalística sobre festa voltada ao público GLS

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.